Legislação C.A.S.A. – Código de Ação Social dos Açores DLR162012ACdigodeAcoSocial1 DLR212013A Alt ao CASA Acordo Base Acordo Base Contratos de Cooperação Valor Cliente Biénio 2017 -2018 1ª adenda Acordo Base Contratos de Cooperação Valor Cliente 2017 Acordo Base n.º 2019 7 de novembro de 2019 Acordo Base 2ª adenda 2019 Acordo Base_Despacho Normativo n.º 37 de 6 de outubro 2020 Acordo de base n.º 1 de 4 de novembro 2021 Acordo Base n.º 1 de 24 de julho 2023 Adenda ao Acordo Base n.º 1 – 2023-2024 2.ª Adenda ao Acordo Base n.º 1 – 2023-2024 CCT 1.1 – CCT2007 1.2 – Reg Ext -05.04.2007 1.3 – RegExt.IV.0122007-26.04.2007 1.4 – ComPar-14.09.2007 2.1 – CCT2008 2.2 – RegulExten42-26.05.2008 2.3 – ComPar_69-2008_9.12.2008 3.1 – CCT6.2009-27.04.2009 3.2 – Regul_ExtensaoN.11-2009 3.3 – Regul_Extensao_ n.20-2009 4.1 – CCT_12_2010ComPar_FormEsp CCT 2018 CCT 2019 – Revisão global Revisão Global do CCT entre a URIPSSA, SINTAP e outro – Depósito -D_S_Trabalho CCT 2020 Assinaturas Revisão Global 2020 Convenção Coletiva de Trabalho nº 32/2020 de 25 de novembro de 2020 Retificação 21-12-2020 Convenção coletiva de trabalho nº.15/2022 de 05 de abril de 2022- Entre URIPSSA e SINTAP/SINDESCOM-2022 Convenção Coletiva de Trabalho nº 33/2022 de 8 de junho de 2022 – Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo – Revisão Global Convenção Coletiva de Trabalho nº 32/2023 de 28 de abril de 2023 – Entre a URIPSSA e SINTAP/SINDESCOM CCT entre a URIPSSA e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo – 9 de junho de 2023 Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autónomas – Revisão Global – 26/06/2023 CCT 2024 entre URIPSSA-SINTAP/SINDESCOM CCT 2024 entre URIPSSA e SDPA CCT 2024 entre URIPSSA e STFPSSRA Legislação Diversa Desp_52SESS90 DL_18_89 DRR 13_2015_A (SAPA) Estatuto das IPSS_DL_172_A_2014 Lei76_2015 Alt ao DL172A 2014 PortariaN.59 2015 PortariaN.59 2015 Portarias de Extensão Portaria de Extensão n.º6 14 de abril 2020 SINTAP Portarias de Extensão n.º 4 25 de maio 2021 SINTAP Sindicato dos trabalhadores da administração pública e de entidades com fins públicos e outro Portarias de Extensão n.º 57 29 de dezembro 2022 SINTAP Portaria de Extensão n.º63 30 de Outubro 2023 STFPSSRA Portarias de Extensão n.º 62 30 de outubro 2023 Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros serviços de Angra do Heroísmo Portarias de Extensão n.º 64 30 de outubro 2023_SINTAP – SINDESCOM Gestão/avaliação de desempenho-IPSS Regulamento Ficha individual Ficha de avaliação final Ficha avaliação entre colaboradores Listagem de competências
